BRIKET - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 36.500,00

Autor

RUAN CARLOS TORRES BEZERRACPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Reu:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN CARLOS TORRES BEZERRACPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Reu:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUAN CARLOS TORRES BEZERRACPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES· OAB PE 54680· CPF 702.***.***-33

Reu:

PERICLES TAVARES CASTELLAR· OAB RJ 79627· CPF 881.***.***-53

Último movimento: Conclusão (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JOSE ALMIR SEVERO DOS SANTOSCPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA CABRAL· OAB PE 26507· CPF 501.***.***-34

Autor:

REBEKA DANIELLE BATISTA DE CARVALHO· OAB PE 24996· CPF 040.***.***-09

Autor:

VICTOR LOBO DE OLIVEIRA· OAB PE 27071· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 52.480,00

Autor

VINICIUS HENRIQUE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 151560· CPF 053.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WALKIRIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE· OAB RJ 166546· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 25.012,32

Autor

ROMARIO DA COSTA BRUMCPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ROZENDO BRAGA AMBROSIO ALVIM· OAB RJ 125729· CPF 031.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 73.138,66

Autor

LANCHONETE LANCHE MANIA LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN DA SILVA VALERIANO· OAB RJ 205289· CPF 138.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HELLEN DA SILVA VALERIANO em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 390.244,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE CLAUDIO TAVARES CASTELLARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 57.987,82

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PROSOLARIS ENERGIA RENOVAVEL E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE CLAUDIO TAVARES CASTELLARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANNE FELIX NETTOCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: IMPETRANTE: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros (3) Requerido: IMPETRADO: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito do Estado do Ceará e outros Revistos hoje, DESPACHO Sentença de ID. 55513467, concedeu parcialmente a segurança pleiteada. Decisão Monocrática do TJ/CE, ID. 68843156, não conhecendo da remessa necessária e conferindo imediata eficácia à sentença de pi... (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANNE FELIX NETTOCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANNE FELIX NETTOCPF

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Reu:

FABIANNE FELIX NETTO· OAB BA 58089· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: IMPETRANTE: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros (3) Requerido: IMPETRADO: Coordenador de Fiscalização de Mercadorias Em Trânsito do Estado do Ceará e outros Revistos hoje, DESPACHO Sentença de ID. 55513467, concedeu parcialmente a segurança pleiteada. Decisão Monocrática do TJ/CE, ID. 68843156, não conhecendo da remessa necessária e conferindo imediata eficácia à sentença de pi... (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

TIAGO SANDI· OAB SC 35917

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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