BRILHANTE COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 1.004.283,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MIGUEL ANGELO MENEZES BRILHANTECPF

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Outros

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201929827 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.004.283,92

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

MIGUEL ANGELO MENEZES BRILHANTECPF

MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTECPF

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERONCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 33541

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 33541

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004181-21.2019.8.06.0136. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA REU: MIGUEL ANGELO MENESES BRILHANTE, ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para q... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERONCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 33541

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 33541

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004181-21.2019.8.06.0136. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA REU: MIGUEL ANGELO MENESES BRILHANTE, ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para q... (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 18.807,79

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

KLISMAN DE SENA CAVALCANTE· OAB CE 41512· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 148.903,10

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 74.659,20

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

Reu

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENE FREITAS DE QUEIROZ· OAB CE 21796· CPF 993.***.***-59

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 74.659,20

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

Reu

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENE FREITAS DE QUEIROZ· OAB CE 21796· CPF 993.***.***-59

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Autor:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 580.465,40

Autor

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING FORTALEZA LTDACNPJ

CE SHOPPING S/ACNPJ

Reu

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTECPF

MIGUEL ANGELO MENEZES BRILHANTECPF

Outros

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

IGOR GOES LOBATO· OAB CE 34726

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179477852 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 16.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 16.544,00

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EM LTDACNPJ

Reu

GETELCLAS - EDITORA DE CATALOGOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2022)

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