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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE ALVESCPF

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

COLETIVOS OCEANICA LTDACNPJ

VIACAO OCEANICA LTDA

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALVES em 17/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA CRUZ

JOAO SANTOS DO VALE

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 32579· CPF 014.***.***-23

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2003

Distribuição

10/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZANDRA PINTO CALDAS

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA· OAB BA 22511· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 17418· CPF 785.***.***-15

Autor:

THAIS CALDAS ORGE· OAB BA 46069· CPF 055.***.***-06

Autor:

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA· OAB BA 45278· CPF 045.***.***-86

Reu:

ADRIANA TAPIOCA BASTOS SOUSA· OAB BA 15405· CPF 492.***.***-20

Reu:

HUGO NUNES DE MORAIS· OAB BA 20919· CPF 799.***.***-72

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VIACAO BRISA LTDA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 4.252.285,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIACAO BRISA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 887.574,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

AGROPECUARIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDACNPJ

VIACAO LITORANEA LTDACNPJ

VIACAO BRISA LTDACNPJ

ITAJAI TRANSPORTES COLETIVOS LTDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

LUCIANO RODRIGUES MACHADO· OAB ES 004198· CPF 781.***.***-20

Reu:

JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR· OAB ES 007053· CPF 022.***.***-40

Reu:

CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO· OAB SP 199619· CPF 265.***.***-96

Reu:

AMANDA BELUOMINI· OAB SP 204887· CPF 188.***.***-38

Reu:

FERNANDA DE PINHO DA SILVA· OAB ES 021146· CPF 139.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000433-19.2015.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 90, 93 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/1996

Distribuição

06/03/1996

Valor

R$ 261.845,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO ONIBUS ATLANTICA LTDACNPJ

EDMILSON VIEIRA DE AVILACPF

JOSE LEUDIS REDIGHIERICPF

VIACAO OCEANICA LTDACNPJ

AGROPECUARIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER· CPF 103.***.***-70

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Decisão interlocutória (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 13.457,35

Autor

TRANSPORTADORA ROMA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA BRISA LTDACNPJ

ODIM CEZAR DOS SANTOSCPF

MARCIA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Outros

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA BRISA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ROMA LOGISTICA LTDA

Reu

MARCIA APARECIDA DE SOUZA

ODIM CEZAR DOS SANTOSCPF

TRANSPORTADORA BRISA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA· OAB MT 17783· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Intimação do advogado da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração. (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 420.217,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTADORA BRISA LTDACNPJ

MARCIA APARECIDA DE SOUZACPF

MARIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA COSTA PEREIRA· OAB MT 17498· CPF 015.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANILO SILVA OLIVEIRA· OAB MS 15359· CPF 343.***.***-21

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.672,70

Autor

AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDACPF

Reu

TRANSPORTADORA BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA· OAB MT 17857· CPF 969.***.***-72

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 14.672,70

Autor

AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDACPF

Reu

TRANSPORTADORA BRISA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIZE DE PAULA SANTOS ROSA· OAB MT 17857· CPF 969.***.***-72

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2025)

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