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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIZA FERREIRA ROCHACPF

Reu

THALES ROMERO FONTES, NOME FANTASIA REFLEXXOCNPJ

Advogados

Autor:

CLARA BONFIM CARVALHO LIMA COUTO· OAB SP 387757· CPF 030.***.***-50

Reu:

PEDRO ABE MIYAHIRA· OAB SP 163655· CPF 148.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 122.389,00

Autor

FLEX ASSESSORIA DE EMPRESAS EIRELI - EPPCNPJ

ALDAIR CAMPOS SILVACPF

ERICK CAMPOS SILVACPF

Reu

CLINICA SANTA HELENA LTDACNPJ

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX CARDOSO CAMPOS· OAB BA 39714· CPF 022.***.***-96

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Autor:

BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM· OAB BA 72527· CPF 074.***.***-81

Autor:

BRUNO ROCHA SANTOS· OAB BA 66493· CPF 006.***.***-56

Reu:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Outros

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM· OAB BA 72527· CPF 074.***.***-81

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 34.726,21

Autor

VANDERLEY OLIVEIRA SENACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

GG PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM· OAB BA 72527· CPF 074.***.***-81

Reu:

MARCELY DE SOUZA OLIVEIRA LIMA· OAB BA 76559· CPF 035.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 34.726,21

Autor

VANDERLEY OLIVEIRA SENACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

GG PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA COUTO· OAB BA 40944· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS· OAB BA 40182· CPF 028.***.***-52

Reu:

MARCELY DE SOUZA OLIVEIRA LIMA· OAB BA 76559· CPF 035.***.***-52

Reu:

BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM· OAB BA 72527· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.172,70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.172,70

Autor

BIRATANIA DE SANTANA FRANCA DE CARVALHOCPF

Reu

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRICIA RODRIGUES ROCHA COTRIM· OAB BA 72527· CPF 074.***.***-81

Reu:

PIETRA ROSA ZUCHI· OAB SC 58415· CPF 086.***.***-22

Reu:

RODRIGO SAGRADIN· CPF 091.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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