BRM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Outros

MARLI COLLMAN· OAB SC 039286

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12418990, Subguia 6572357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 129,46 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

MARLI COLLMAN· CPF 065.***.***-57

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

Autor:

MARLI COLLMAN· OAB SC 39286

Autor:

MARLI COLLMAN· OAB SC 039286

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 6599

Reu:

MARLI COLLMAN· OAB SC 39286

Reu:

MARLI COLLMAN· OAB SC 039286

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037809-97.2009.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 18/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12418990, Subguia 6572357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 129,46 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

MARLI COLLMAN· CPF 065.***.***-57

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RICARDO CALOICPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA COSTA PINTO BITTENCOURTCPF

SONIA COELHOCPF

RICARDO PUCCINI DOS SANTOSCPF

RICARDO CALOICPF

PAULO CESAR DE ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

CAROLINA ELI THIBES· OAB SP 253580· CPF 219.***.***-30

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12687775, Subguia 6728101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 220,95 (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DANIELY CRISTINA TRAVEZANI PAPINI OLAVIOCPF

MARIA COSTA PINTO BITTENCOURTCPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EDSON DA CUNHA SAMPAIO JUNIORCPF

FERNANDO LUCIO SIMAOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA COSTA PINTO BITTENCOURTCPF

BRM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RICARDO CALOICPF

SONIA COELHOCPF

EDSON DA CUNHA SAMPAIO JUNIORCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (01/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOLFO MASSARICPF

BRUNO MARCO MASSARICPF

AUTOSOLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BRM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CEMAPE TRANSPORTES S ACNPJ

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL DO ROCHEDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CESAR JURADO· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.273.402,40

Autor

BRM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

WALTER GEBARACPF

LIVIA ZARZUR GEBARACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES DOS SANTOS BAIA· OAB SP 160422· CPF 135.***.***-97

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.273.402,40

Autor

BRM - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

WALTER GEBARACPF

LIVIA ZARZUR GEBARA

SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES DOS SANTOS BAIA· OAB SP 160422· CPF 135.***.***-97

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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