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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 33.951,84

Autor

MOACYR MARTINS BROTAS NETTOCPF

DANIELLE DA LUZ BROTTO BROTASCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

ENZO DOREA SARLO WILKEN· OAB ES 38732· CPF 180.***.***-02

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB ES 27112· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 53.217,53

Autor

ESPACIAL PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA MECNPJ

Reu

MK COMUNICACAO LTDACNPJ

MARCEL STABILE KOGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS· OAB SP 197859· CPF 202.***.***-29

Reu:

PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO· OAB SP 321161· CPF 322.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE JESUS

Reu

JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Autor:

IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA· OAB SP 71331

Reu:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Reu:

IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA· OAB SP 71331

Último movimento: Publicação (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE JESUS

Reu

JESSICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Autor:

IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA· OAB SP 71331

Reu:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Reu:

IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA· OAB SP 71331

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010642-66.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José de Jesus - Jessica Aparecida Rodrigues da Silva - A Certidão de Honorários foi expedida (fls. 226), contudo, não consta do sistema da DPE outras opções para os campos "Classe - Assunto", conforme prints abaixo. - ADV: IARA GUILHERME LEAL DA SILVA BARIVIERA (OAB 71331/SP), ADRIANO BROTTOS SOUZA (OAB 385914/SP) (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EWERTHON SILVA SANTOSCPF

Reu

FIRST CALçADOS E CONFECçõES LTDA

ODACILIO LAUDELINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSENIR JOSÉ DE SOUSA· OAB SP 402793· CPF 941.***.***-20

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Autor:

ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES· OAB SP 149399· CPF 092.***.***-75

Autor:

EDER MORA DE SOUZA· OAB SP 250122· CPF 226.***.***-80

Reu:

ROSENIR JOSÉ DE SOUSA· OAB SP 402793· CPF 941.***.***-20

Reu:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Reu:

ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES· OAB SP 149399· CPF 092.***.***-75

Reu:

EDER MORA DE SOUZA· OAB SP 250122· CPF 226.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 179.185,85

Autor

AUGUSTO RICARDO PLEFKACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOURENCO· CPF 111.***.***-26

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 179.185,85

Autor

AUGUSTO RICARDO PLEFKACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOURENCO· CPF 111.***.***-26

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO RICARDO PLEFKACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AUGUSTO RICARDO PLEFKA CURADOR: SONIA MARIA LOURENCO ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANO BROTTOS SOUZA - SP385914 CURADOR do(a) APELANTE: SONIA MARIA LOURENCO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Considerando o trânsito em julgado, converto o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Em que pese o t... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO RICARDO PLEFKACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 44.777,08

Autor

TATIANE TOLEDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE TOLEDO· CPF 011.***.***-70

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2022 (12/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 24.014,88

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 24.014,88

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 24.014,88

Autor

FRANCISCO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RICARDO PLEFKACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADRIANO BROTTOS SOUZA· OAB SP 385914· CPF 257.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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