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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 245.787,60

Autor

BRSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AD POSTERUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB SP 495272· CPF 110.***.***-19

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB SP 203598· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 245.787,60

Autor

BRSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AD POSTERUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB SP 495272· CPF 110.***.***-19

Reu:

AGOSTINHO JOSE DA SILVA· OAB SP 203598· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Processo Cadastrado (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 121.676,21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022 (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 121.676,21

Autor

BRSC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS TANAKA DE AMORIM· OAB SP 252946· CPF 305.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 32.977,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BRSC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 154788· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (28/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 097337· CPF 097.***.***-02

Reu:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 097337· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 097337· CPF 097.***.***-02

Reu:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI· OAB PR 097337· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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