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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 3.112,74

Autor

DORVALINO LUIZ ZANCHETTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BRUMAG COMERCIAL LTDACNPJ

BRUMAG COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Autor:

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO LUIZ ZANCHETTACPF

Reu

BRUMAG COMERCIAL LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

Autor:

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LETICIA DE MELO CARDOSO· OAB RO 12751· CPF 001.***.***-37

Reu:

RENATA DA SILVA TANABE· OAB RO 12098· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 144.842,24

Autor

PIETROBON & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

BRUMAG COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA FORTUNATO· OAB RS 114168· CPF 024.***.***-46

Autor:

SIDNEY TEIXEIRA· OAB RS 046479· CPF 234.***.***-63

Reu:

NESTOR JOAO HEINEN· OAB RS 026664· CPF 241.***.***-34

Reu:

LUZIA GABRIELA HEINEN· OAB RS 103185· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52600885120258217000/TJRS (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 144.842,24

Autor

BRUMAG COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PIETROBON & CIA. LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.560.104,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDGAR ANTONIO ALVES DO CARMOCPF

ANTONIO DO CARMO NETOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO DO CARMO NETO

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

BRUMA - CASA COMERCIAL BRUMADINHO LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Outros

ANTONIO MARCOS DE RESENDE JUNIOR· OAB MG 106595· CPF 034.***.***-43

LUCIO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 7788

MAURICIO DA CUNHA PEIXOTO· OAB MG 50339· CPF 520.***.***-04

FERNANDO PORFIRIO· OAB MG 45512

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 67.205,71

Autor

BRUMA - CASA COMERCIAL BRUMADINHO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 67.205,71

Autor

BRUMA - CASA COMERCIAL BRUMADINHO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA· OAB MG 67197· CPF 371.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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