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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO GLICERIO CAMPOS BATISTACPF

Reu

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

Reu:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDVALDO GLICERIO CAMPOS BATISTACPF

Reu

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

Reu:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

Reu:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 39.769,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

Reu:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 39.769,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

Reu:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Reu

JANIO PEREIRA VALCACECPF

Advogados

Autor:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Autor:

MARIA FERNANDA DA CUNHA AQUINO· CPF 536.***.***-01

Reu:

DANIEL GOMES MARTINS· OAB SP 393207· CPF 268.***.***-08

Outros

SILVIO FREIRE LARANJEIRA· OAB SP 348731

KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA· OAB SP 364758· CPF 218.***.***-13

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231 (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA APARECIDA SANTOSCPF

Reu

JANIO PEREIRA VALCACECPF

Advogados

Autor:

FELIPE HILTON PAIVA SANTOS· OAB SP 351129· CPF 338.***.***-01

Reu:

DANIEL GOMES MARTINS· OAB SP 393207· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DA SILVA FELIXCPF

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DA SILVA FELIXCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENO ANTONIO VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Reu:

JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA· CPF 857.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELENO ANTONIO VIEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA· CPF 857.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GIANE APARECIDA DE CÁSSIA LOPES DA COSTA· OAB SP 438362· CPF 119.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 36.761,32

Autor

EUGENIO CESAR DE SOUSA MAIACPF

Reu

FAZ SORRISOS VILA MARA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

NATASHA CRISTINA MINHANO LEONEL· OAB SP 367265· CPF 385.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 36.761,32

Autor

EUGENIO CESAR DE SOUSA MAIACPF

Reu

FAZ SORRISOS VILA MARA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Autor:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240

Reu:

NATASHA CRISTINA MINHANO LEONEL· OAB SP 367265· CPF 385.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MICHAEL JACKSON MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Reu:

JOSE DA SILVA SANTOS· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MICHAEL JACKSON MENEZES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA· OAB SP 444828· CPF 389.***.***-30

Reu:

BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS· OAB SP 432033· CPF 385.***.***-28

Reu:

JOSE DA SILVA SANTOS· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/07/2025)

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