BRUNNO DAMICO — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 19.907,01

Autor

EMERSON BRUNNO DE FARIAS ROLIMCPF

Reu

WALTER SOARES DA SILVACPF

Outros

LARA COSTA DE ALMEIDA· OAB CE 18775· CPF 003.***.***-57

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 19.907,01

Autor

EMERSON BRUNNO DE FARIAS ROLIMCPF

Reu

WALTER SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE· OAB CE 14814· CPF 769.***.***-68

Autor:

RAFAELLA CARNEIRO DA CUNHA PARAHYBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 61.851,33

Autor

LUCIANA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DA ROSA MONSORES· OAB RJ 177525· CPF 077.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUCIANA CONCEICAO DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA ROSA MONSORES· OAB RJ 177525· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MICHELE DA ROSA MONSORES· OAB RJ 177525· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUCIANA CONCEICAO DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA ROSA MONSORES· OAB RJ 177525· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

MICHELE DA ROSA MONSORES· OAB RJ 177525· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 10/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5054406-71.2024.4.02.5101/RJ INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: LUCIANA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DA ROSA MONSORES (OAB RJ177525) RECORRIDO: OS MESMOS A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDI... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.544,70

Autor

ALEXANDRA BARBOSA FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALEXANDRA BARBOSA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALEXANDRA BARBOSA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 11992· CPF 069.***.***-93

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

ARTHUR NOBRE BORGES· OAB RO 011992· CPF 069.***.***-93

Último movimento: Recebimento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090331-65.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, PET1: Defiro o prazo de 5 dias. Apresentadas as informações, intime-se a perita para entrega do laudo, no prazo de 20 dias. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RJ 229180· CPF 141.***.***-25

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090331-65.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO HENRIQUE PASSOS DA CRUZ ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, PET1: Defiro o prazo de 5 dias. Apresentadas as informações, intime-se a perita para entrega do laudo, no prazo de 20 dias. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.416,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB RJ 248785· CPF 105.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA GONCALVES· OAB RJ 26235

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB RJ 248785· CPF 105.***.***-59

Reu:

ALESSANDRA GONCALVES· OAB RJ 26235

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005046-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 10/02/2026 - Juntada de certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB RJ 248785· CPF 105.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA GONCALVES· OAB RJ 26235

Reu:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB RJ 248785· CPF 105.***.***-59

Reu:

ALESSANDRA GONCALVES· OAB RJ 26235

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005046-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO REQUERENTE: WANESSA CONCEICAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 10/02/2026 - Juntada de certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 24.004,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE FARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS ORSI MONTEIRO· OAB RJ 260485· CPF 179.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 243572· CPF 013.***.***-60

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LUCAS ORSI MONTEIRO· OAB RJ 260485· CPF 179.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 243572· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE FARIA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS ORSI MONTEIRO· OAB RJ 260485· CPF 179.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 243572· CPF 013.***.***-60

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

LUCAS ORSI MONTEIRO· OAB RJ 260485· CPF 179.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 243572· CPF 013.***.***-60

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FERNANDO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA DE GUSMAO LINS· OAB RJ 230386· CPF 124.***.***-31

Autor:

NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO· OAB RJ 214046· CPF 013.***.***-85

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MICHELLE FERREIRA DE GUSMAO LINS· OAB RJ 230386· CPF 124.***.***-31

Reu:

NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO· OAB RJ 214046· CPF 013.***.***-85

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FERNANDO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA DE GUSMAO LINS· OAB RJ 230386· CPF 124.***.***-31

Autor:

NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO· OAB RJ 214046· CPF 013.***.***-85

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MICHELLE FERREIRA DE GUSMAO LINS· OAB RJ 230386· CPF 124.***.***-31

Reu:

NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO· OAB RJ 214046· CPF 013.***.***-85

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5101398-90.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: FERNANDO RODRIGUES BELEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FERREIRA DE GUSMAO LINS (OAB RJ230386) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO (OAB RJ214046) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 102, PUIL TNU1) e recurso extraordinário (Evento 101, RECEXTRA1) interpostos, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão pr... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE SOUZA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE SOUZA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON MARQUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL CALIXTO DE MOURA· OAB RJ 215434· CPF 100.***.***-66

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

SAMUEL CALIXTO DE MOURA· OAB RJ 215434· CPF 100.***.***-66

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001380-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ADEILTON MARQUES SANTOS ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora. Com a apresentação da planilha... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON MARQUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL CALIXTO DE MOURA· OAB RJ 215434· CPF 100.***.***-66

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

SAMUEL CALIXTO DE MOURA· OAB RJ 215434· CPF 100.***.***-66

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001380-67.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ADEILTON MARQUES SANTOS ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor discriminado e atualizado do crédito devido à parte autora. Com a apresentação da planilha... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR RIOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANDERSON MONTE CAMPOS· OAB RJ 241364· CPF 124.***.***-77

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDERSON MONTE CAMPOS· OAB RJ 241364· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5008190-92.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PREFERÊNCIA: ANDERSON MONTE CAMPOS por VALDEIR RIOS DA SILVA RECORRENTE: VALDEIR RIOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MONTE CAMPOS (OAB RJ241364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANI... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEIR RIOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANDERSON MONTE CAMPOS· OAB RJ 241364· CPF 124.***.***-77

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDERSON MONTE CAMPOS· OAB RJ 241364· CPF 124.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5008190-92.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PREFERÊNCIA: ANDERSON MONTE CAMPOS por VALDEIR RIOS DA SILVA RECORRENTE: VALDEIR RIOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON MONTE CAMPOS (OAB RJ241364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANI... (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal