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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

COLETIVIDADE

Reu

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAO

ITALO JARDEL NASCIMENTO SILVACPF

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

ANDRE CASTELO BRANCO DA SILVACPF

ANDRE CASTELO BRANCO DA SILVA

+ 1 outros

Outros

ERNIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO SILVA· OAB MA 15279

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 3 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

DEBORA VALERIO FRAZAOCPF

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

Outros

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA VALERIO FRAZAOCPF

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DO 3 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

DELEGACIA DO 3 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSA Advogados: Alexandre Mendonça Rezende Garcia – OAB/PI 11.004; Rômulo Área Feitosa – OAB/PI 6.495; César Rômulo Feitosa Araújo – OAB/PI 14.094 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PLENÁRIO DO JÚRI. PRELIMINAR DE NULIDADE. LEITURA DE DOCUMENTOS NÃO CONSTANTES DOS AUTOS.... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO ARMANDO AZEVEDO ROSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO· OAB PI 2153· CPF 274.***.***-72

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

JHONNY FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

TUANNY MARIA SOUSA REGO· OAB PI 23035· CPF 052.***.***-89

Autor:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Autor:

BRUNO DE ARAUJO LAGES· OAB PI 12382· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BOB DAVIDSON ALEXANDRE DA SILVA

ALEXANDRE BRUNO VALERIO FRAZAOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2008

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 6.926,01

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE VALERIOCPF

ADRIANA SHIENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EROS SOWINSKI· OAB PR 17710· CPF 578.***.***-91

Reu:

VERONICA NONATO CAVALLARI· OAB PR 41001· CPF 803.***.***-68

Reu:

DOROTI SILMARA DE OLIVEIRA PRADOS· OAB PR 15206· CPF 232.***.***-34

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 7.551,57

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE VALERIOCPF

ADRIANA SHIENA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

DOROTI SILMARA DE OLIVEIRA PRADOS· OAB PR 15206· CPF 232.***.***-34

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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