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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 33.837,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA MATOS em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 33.837,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

CHARLES YURI VILACA DOS SANTOS· OAB BA 59857· CPF 059.***.***-48

Autor:

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486· CPF 006.***.***-10

Autor:

JOSE MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MATOS

MICHELE MARCIA SELLCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MATOS

MICHELE MARCIA SELLCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Advogados

Autor:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Reu:

MICHELE MARCIA SELL· OAB BA 36709· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA MATOS Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se tratar de cumprimento de sentença com ofícios requisitórios (RPV/Precatório) expedidos. Considerando o Provimento Conjunto N. 19/2023 que veda o arquivamento dos autos nessas hipóteses, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos com lançamento dos seguintes... (01/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DELGADO DE AVILA· OAB RJ 31461· CPF 083.***.***-00

Autor:

SILVIA HELENA ALVES DELGADO DE AVILA· OAB RJ 85224· CPF 007.***.***-88

Autor:

WILSON FAUSTINO RITA· OAB RJ 231870· CPF 156.***.***-02

Reu:

FERNANDO DELGADO DE AVILA· OAB RJ 31461· CPF 083.***.***-00

Reu:

SILVIA HELENA ALVES DELGADO DE AVILA· OAB RJ 85224· CPF 007.***.***-88

Reu:

WILSON FAUSTINO RITA· OAB RJ 231870· CPF 156.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LISITACPF

BRUNO LEONARD DE OLIVEIRA MATOSCPF

EDEVALDO ROSA DE OLIVEIRACPF

ANDRIELE COSTA CARDOSOCPF

ANDRE LUIZ LOPES MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

SUPERINTENDE DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA DO ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO CORRREIA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO CORRREIA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 11.564,41

Autor

BRUNO LEONARD DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

OTAVIO ALVES FORTE· OAB GO 21490· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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