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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 8.182,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Camila Duarte do Nascimento - RÉU: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: BRUNO DIAS SANTOS (OAB 124930/PR) - Pr... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DUARTE DO NASCIMENTO

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

CAMILA DUARTE DO NASCIMENTO

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB PR 124930· CPF 158.***.***-05

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB PR 124930· CPF 158.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Apelada: Camila Duarte do Nascimento - Apelante: Camila Duarte do Nascimento - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - Considerando que o benefício da assistência judiciária gratuita (AJG) não é objeto de irresignação neste recurso; que, no ato de interposição deste recurso, a parte recorrente não demonstrou ser beneficiária da AJG; que, no ato de interposição deste re... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DIAS SANTOS

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MANUELA ERMILA DOS SANTOS COELHO TAVARES Requerido: Enel INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3027743-15.2025.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecime... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.239,68

Autor

PAULO ANDRE ALMEIDACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIRRA DE MORAES· OAB PR 91235· CPF 098.***.***-30

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

ADRIANO SEVERO DO VALLE· OAB ES 14982· CPF 045.***.***-89

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA NUNES MARTINS DE SOUSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES MARTINS DE SOUSA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Autor:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

EDUARDO DE CASTRO LOPES· OAB PI 9541· CPF 014.***.***-90

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SANDRA NUNES MARTINS DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819313-30.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos. Passo ao saneamento do feito na forma do art. 357 do... (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 9.694,39

Autor

RESIDENCIAL ALLEGROCNPJ

Reu

RENAN WILLIAN KUCHLERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE REDDIN WERKA· OAB PR 42965· CPF 039.***.***-77

Reu:

JEZIEL ALMEIDA SANTOS· CPF 934.***.***-91

Reu:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

RAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA· CPF 149.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

THAIS SIBIONI BERTI BASTOSCPF

Reu

R. J. FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

ISAIAS MORELLI· OAB PR 43446· CPF 029.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 16.813,58

Autor

DOUGLAS VIANA PESSANHACPF

Reu

SERASA S.A.CPF

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MATHEUS AGUIRRA DE MORAES· OAB PR 91235

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SERASA S.A.

Reu

DOUGLAS VIANA PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrivacidadeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JARIO GERCINO DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO

Reu

JARIO GERCINO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 15.467,91

Autor

EDINEIA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.676,99

Autor

MARCUS VINICIUS PACHU DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS SANTOS· OAB RJ 234596· CPF 158.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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