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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS

CARLOS MACIEL BOTELHO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDÊNCIACPF

Reu

BRUNO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FAGNER ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 156525· CPF 097.***.***-18

Autor:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Autor:

PATRICIA FRANCA MACEDO· OAB RJ 216715· CPF 074.***.***-02

Reu:

FAGNER ARAUJO DA SILVA ROSSI· OAB RJ 156525· CPF 097.***.***-18

Reu:

BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA· OAB RJ 156452· CPF 111.***.***-54

Reu:

PATRICIA FRANCA MACEDO· OAB RJ 216715· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para se manifestar sobre os comprovantes de depósito juntados pelo executado nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

TURB TRANSPORTE URBANO S A

Outros

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB DF 0000000

IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

TURB TRANSPORTE URBANO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TURB TRANSPORTE URBANO S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TURB TRANSPORTE URBANO S/A

Reu

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB RJ 122650

Autor:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Autor:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 170867· CPF 091.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB RJ 122650

Reu:

MARCUS VINICIUS DE S THIAGO· OAB RJ 73644

Reu:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 170867· CPF 091.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos aguardam a conferência de custas. (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIO BELLOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS

Advogados

Autor:

ALEX FILGUEIRAS ALVES· OAB RJ 235376· CPF 079.***.***-00

Autor:

GIL CARLOS FELIX GOMES· OAB RJ 231185· CPF 033.***.***-67

Reu:

DANIELA LOUBACK PEREIRA LACLETTE· OAB RJ 131757· CPF 081.***.***-27

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

TASSIO ROTHIER DUARTE BAMMERT· OAB RJ 208276· CPF 058.***.***-16

Reu:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 170867· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DILHERMAN D OLIVEIRA ROSA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

MARIO ENRIQUE GONZALES MARTINES

PROPRIETARIO DO IMOVEL DA RUA JOAQUIM MURTINHO, N 45

Advogados

Autor:

CARLA GOMES DA SILVA· OAB RJ 129847· CPF 038.***.***-01

Reu:

VANESSA VELASCO HERNANDES BRITO· OAB RJ 137647· CPF 056.***.***-66

Reu:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 170867· CPF 091.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO SOARES DE PAULA E LEITE

LEA TRINDADE MACEDO DE PAULA LEITE

ADAO SOUZA DA SILVA

CELINA MARIA BACH DA SILVA

EXPEDITO ELIZO DE ARAUJO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA· CPF 009.***.***-21

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB RJ 012732· CPF 003.***.***-68

Reu:

ALVARO CARVALHO TEIXEIRA· CPF 095.***.***-04

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 039673· CPF 173.***.***-04

Reu:

IRENE DE FATIMA MARTINS ANDRADE NOEL· OAB RJ 079286· CPF 643.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT· OAB RJ 178423· CPF 111.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

BENICIO DE CASTRO COSTA JUNIORCPF

CELINA MARIA BACH DA SILVACPF

CLAUDIA KARINA WILBERT DE CASTRO

DARCY JOSE PEREIRA

DARLI PINTO TAVARESCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ALVARO CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 39967

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Reu:

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA· OAB RJ 208104· CPF 106.***.***-08

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 39673· CPF 173.***.***-04

Reu:

MILTON JOSE DA SILVA· OAB RJ 86354

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 68.424,14

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 170867· CPF 091.***.***-76

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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