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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.986,32

Autor

BRUNO ANDRADE PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Reu:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 16585· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.677,83

Autor

BRUNO ANDRADE PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 18344· CPF 104.***.***-00

Reu:

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA· OAB ES 16585· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO ANDRADE PASSOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

EVANDRO BAETA AMARAL· OAB ES 26968· CPF 131.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: BRUNO ANDRADE PASSOS Advogados do(a) RECORRIDO: EVANDRO BAETA AMARAL - ES26968, PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA - ES33715 DECISÃO Em estrita observância ao comando normativo esculpido no artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, em sede de juízo de retratação, passo a reavaliar os termos da decisão que rejeitou o aditamento à exordial acusatória proposto pelo Ministério... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO ANDRADE PASSOSCPF

ESPÓLIO DE JACIR BARBOSA

RUTH PEDERZINI BERNARDESCPF

WALTER RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Autor:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Reu:

EVERALDO DE SOUZA VELTEN SANTIAGO· OAB ES 38469· CPF 073.***.***-31

Reu:

LUCIANO FERREIRA MACIEL· OAB ES 20783· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JS EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: BRUNO ANDRADE PASSOS INTERESSADO: RUTH PEDERZINI BERNARDES, WALTER RODRIGUES BARBOSA, ESPÓLIO DE JACIR BARBOSA SENTENÇA I - RELATÓRIO JS EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA em face de BRUNO ANDRADE PASSOS, também qualificado, objetivando a declaração de domínio do imóvel urbano correspondente à totalidade do Pavimento Térr... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA CAETANO GONCALVES· OAB RJ 205047· CPF 128.***.***-40

Autor:

MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR· OAB RJ 225698· CPF 134.***.***-47

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

BRUNO LUIZ DE ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR· OAB RJ 225698· CPF 134.***.***-47

Autor:

NUBIA CAETANO GONCALVES· OAB RJ 205047· CPF 128.***.***-40

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Reu:

JOSE MARCIO DE ALMEIDA· OAB MG 67657· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. (28/08/2025)

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