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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 44.481,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 44.481,50

Autor

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

BRUNO MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA· OAB CE 29733· CPF 370.***.***-20

Autor:

DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL· CPF 010.***.***-22

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (09/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO ELDIS SANTOS

Reu

VALDECI ENGRACIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Reu:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DeficienteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KENISSON BRUNO MARTINS SOARESCPF

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO GALEANO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - ANHAGABAU

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JETS RABELOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS SUZANO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JETS RABELOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS SUZANO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 40.755,00

Autor

LUCAS FRANCISCO SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RAYMOND SALUMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 14 JUNTA DE RECURSOS DE SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Por Tempo de ContribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Reu:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Reu:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES· OAB SP 305457· CPF 319.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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