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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.031.491,77

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.031.491,77

Autor

JAIRO JORGE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ELIEZER MOREIRA PACHECOCPF

WK BORGES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 4.031.491,77

Reu

ELIEZER MOREIRA PACHECOCPF

JAIRO JORGE DA SILVACPF

WK BORGES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Reu:

ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN· OAB RS 085958· CPF 007.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB RS 075031· CPF 946.***.***-91

Reu:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032506892022821000820240909181708 (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 46.860,00

Autor

ROSANE ZANELLA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MARQUES· OAB RS 112075· CPF 829.***.***-49

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA· OAB RS 016126· CPF 209.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 46.860,00

Autor

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Reu

ROSANE ZANELLA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (07/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE GUAIBACNPJ

Outros

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN· OAB RS 085958

Último movimento: Juntada de certidão (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.031.491,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

ELIEZER MOREIRA PACHECOCPF

JAIRO JORGE DA SILVACPF

WK BORGES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL· CPF 883.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Reu:

ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN· OAB RS 085958· CPF 007.***.***-29

Reu:

FRANCIS RAFAEL BECK· OAB RS 049383· CPF 901.***.***-04

Reu:

RAFAEL LOPES ARIZA· OAB RS 071221· CPF 803.***.***-15

Reu:

NATHALIA YASMINI HOFFMANN DA SILVA· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 4.031.491,77

Autor

JAIRO JORGE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ELIEZER MOREIRA PACHECOCPF

WK BORGES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 4.031.491,77

Reu

ELIEZER MOREIRA PACHECOCPF

JAIRO JORGE DA SILVACPF

WK BORGES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Reu:

ALINE SCHEIDEMANDEL ROTTMANN· OAB RS 085958· CPF 007.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB RS 075031· CPF 946.***.***-91

Reu:

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA· OAB RS 056631· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032506892022821000820240909181708 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RUDNEY DO RIO DA SILVACPF

Outros

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 9.295,00

Autor

EMILIA BRAGANCA GYRAOCPF

Reu

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS CR* PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB PREV,

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MARQUES· OAB RS 112075· CPF 829.***.***-49

Autor:

MARIAH GYRAO GOES· OAB RS 087753· CPF 064.***.***-74

Autor:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Reu:

VINICIUS LUDWIG VALDEZ· OAB RS 031203· CPF 564.***.***-10

Reu:

DANI LEONARDO GIACOMINI· OAB RS 053956· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS CR* PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB PREV,

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBCNPJ

Reu

EMILIA BRAGANCA GYRAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (17/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 7.172,70

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CAPITAL FINANCAS FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BONFIM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICPF

VIA CAPITAL ARTEMUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

JOAO LUCAS COSTA DE MIRANDA· OAB MG 200957· CPF 106.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDACPF

Reu

ANDRE LUIS SILVA DUTRACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ALEXANDRE GOEBELCPF

GLACI GOEBELCPF

CARLOMAGNO GOEBELCPF

MARA CRISTINA GOEBELCPF

FABIOLA GOEBEL CARLUCCICPF

+ 1 outros

Reu

VERNER GOEBELCPF

ARTHUR GASSCPF

ACILDA GASSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS MARQUES· OAB RS 112075· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 119.588,62

Autor

ASSOCIACAO SPORT CLUB IVOTICNPJ

Reu

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

LUCAS KEMP FROEHLICH· OAB RS 096932· CPF 021.***.***-71

BRUNO SCHEIDEMANDEL NETO· OAB RS 023199· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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