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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL VINICIUS SILVA CAMILOCPF

NATHALIA RODRIGUES SALDANHA DO AMARALCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA RODRIGUES SALDANHA DO AMARALCPF

RAUL VINICIUS SILVA CAMILOCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689· CPF 104.***.***-24

Autor:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839· CPF 103.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689· CPF 104.***.***-24

Reu:

EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS· OAB MG 122503· CPF 061.***.***-08

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839· CPF 103.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (31/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 29.470,14

Autor

HELLEN GONCALVES SIMONATOCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYANNE MACIEL DOMINGUES· OAB RJ 232887· CPF 158.***.***-17

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE ABREU SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MAYCON DOUGLAS NASCIMENTO FONSECACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAPHAEL BESSA DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

DEBORA KOBILINSKI DA SILVA· OAB RJ 109211· CPF 549.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (20/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COSME ANTUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Reu:

BRENDA ARYANE SILVEIRA FERREIRA· OAB RJ 252605· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DO MAR

Reu

COSME ANTUNES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KAROLLINE BORGES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (08/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLLINE BORGES DA SILVA OLIVEIRA

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLLINE BORGES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Autor:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o depósito realizado pelo Réu, procedi o desbloqueio do valor constrito em excesso, mantendo-se bloqueado apenas o importe de R$ 1.486,57. Intime-se o executado da constrição realizada. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAROLLINE BORGES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Autor:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

PRISCILA COUTINHO DE ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 208852· CPF 108.***.***-20

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 24.813,33

Autor

MARCIO SERRAO COTTACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA· OAB RS 84425· CPF 004.***.***-06

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

CARLOS CORNET SCHARFSTEIN· OAB RJ 152406· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE TORQUATO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SILVA DE ALCANTARA· OAB RJ 237203· CPF 169.***.***-29

Autor:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA· OAB RJ 248510· CPF 118.***.***-64

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS ALEXANDRE TORQUATO DE OLIVEIRA

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIA EUGENIA DORNELLA

Reu:

BRUNO PAIVA CRUZ

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 7.218,62

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEVERINO IVANILDO DE ARAUJOCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO· OAB RJ 235486· CPF 137.***.***-80

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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