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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

NAIARA CRISTINA DE SOUTOCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL ALTO DAS OLIVEIRAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE TONELLI· OAB SP 310161· CPF 369.***.***-06

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

FERNANDO LEME ALVESCPF

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL ALTO DAS OLIVEIRAS SPE LTDACNPJ

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS· OAB SP 459914· CPF 312.***.***-66

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.381,33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.381,33

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

RAISSA VILELA BRAGA· OAB SP 397522· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

RAISSA VILELA BRAGA· OAB SP 397522· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.675,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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