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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.741,71

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BSB CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 66.199,74

Autor

BSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ARKHILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE GRANICH· OAB BA 29982· CPF 016.***.***-20

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 132.844,62

Autor

CELIA DE OLIVEIRACPF

CLAUDINEI BALEMCPF

Reu

BSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FERREIRA RODRIGUES· OAB BA 67199· CPF 070.***.***-38

Autor:

ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO· OAB BA 81510· CPF 070.***.***-98

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 18.206,06

Autor

PETRONIO MARQUES SARMENTOCPF

Reu

BSB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Autor:

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL· OAB BA 69075· CPF 031.***.***-57

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Reu:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PETRONIO MARQUES SARMENTO em 15/10/2024 23:59. (30/04/2026)

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