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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

CDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 163.307,11

Autor

BSS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JMK SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Outros

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

HUGO SIMÕES VALLES PELLEGRINI· OAB PR 88901· CPF 435.***.***-41

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DETRAN (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 64.056,84

Autor

BSS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JMK SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Reu:

ANOLDO FIORI JUNIOR· OAB PR 105040· CPF 058.***.***-07

Outros

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 165770· CPF 112.***.***-86

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BSS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LENY MARA BARAO· CPF 047.***.***-04

Autor:

HUGO SIMÕES VALLES PELLEGRINI· OAB PR 88901· CPF 435.***.***-41

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PR 63682· CPF 778.***.***-68

Outros

JEFFERSON ASSIS FRANCA· OAB PR 62112· CPF 007.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/11/2023)

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