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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

CDA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 33.335,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CECYN· OAB PR 26991· CPF 015.***.***-59

Outros

JOSIANE TAMARA JUNGES PATTARO· OAB PR 54740

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 2.201,36

Autor

MUNICIPIO DE COLOMBO/PRCNPJ

Reu

BSS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

ELDIR GONZE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENDRIGO DA SILVA JUNGLES DOS SANTOS· OAB PR 41661· CPF 034.***.***-31

Outros

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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