Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 106.606,82

Autor

CONSPAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 13.431,07

Autor

CONSPAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 13.431,07

Autor

CONSPAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CONSPAR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2025 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 37.563,00

Autor

APARECIDA AKEMI KAJIHARA NAKATACPF

JOAQUIM KOJI NAKATACPF

NAKATA ADMINISTRACAO BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RIBEIRO IZUMI· OAB SP 517237· CPF 012.***.***-24

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Reu:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA· OAB SP 198938· CPF 273.***.***-39

Outros

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 37.563,00

Autor

NAKATA ADMINISTRACAO BENS PROPRIOS LTDACNPJ

JOAQUIM KOJI NAKATACPF

APARECIDA AKEMI KAJIHARA NAKATACPF

Reu

FABIANO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RIBEIRO IZUMI· OAB SP 517237· CPF 012.***.***-24

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Reu:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA· OAB SP 198938· CPF 273.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAKATA ADMINISTRACAO BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

AMANDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAULI VASCONCELLOS· OAB SP 274646· CPF 294.***.***-67

Autor:

LARA MOURA FERREIRA· OAB SP 474784· CPF 058.***.***-17

Autor:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Autor:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Reu:

JULIANA DE PAULI VASCONCELLOS· OAB SP 274646· CPF 294.***.***-67

Reu:

LARA MOURA FERREIRA· OAB SP 474784· CPF 058.***.***-17

Reu:

YUJI IZUMI· OAB SP 168327· CPF 245.***.***-56

Reu:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24369

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 1015966-56.2024.8.26.0224 distribuido para Gab. 05 - 25ª Câmara de Direito Privado - 25ª Câmara de Direito Privado na data de 08/04/2026. (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal