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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.208.649,46

Autor

BTU - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198843410 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 2.208.649,46

Autor

BTU - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

BTU - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BTU - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 67.997,91

Autor

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

HELIO J S OLIVEIRA FILHO LTDACNPJ

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRACPF

WEVERSON MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOSE FERNANDO FAUSTINO SILVA· OAB PE 38998· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 67.997,91

Autor

HELIO J S OLIVEIRA FILHO LTDACNPJ

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO FAUSTINO SILVA· OAB PE 38998· CPF 061.***.***-81

Autor:

EDILANE SALLES BELEM DA SILVA BATISTA· OAB PE 37786· CPF 052.***.***-36

Outros

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 67.997,91

Autor

HELIO J S OLIVEIRA FILHO LTDACNPJ

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO JOSE SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO FAUSTINO SILVA· OAB PE 38998· CPF 061.***.***-81

Autor:

EDILANE SALLES BELEM DA SILVA BATISTA· OAB PE 37786· CPF 052.***.***-36

Reu:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 22.828,08

Autor

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ITAGUACI GOMES MACIELCPF

LINDOVAL SEVERINO DE MIRANDACPF

PANIFICADORA MASSA FINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Reu:

SAMUEL MIRANDA SILVA TORRES· OAB PE 49871· CPF 114.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

ITAGUACI GOMES MACIELCPF

LINDOVAL SEVERINO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Reu:

SAMUEL MIRANDA SILVA TORRES· OAB PE 49871· CPF 114.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO(A): PANIFICADORA MASSA FINA LTDA - ME, LINDOVAL SEVERINO DE MIRANDA, ITAGUACI GOMES MACIEL DESPACHO Tratando-se de alegação de excesso de execução, remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração do cálculo do valor em execução. Após, intimem-se as partes para manifestação em 10 dias. CARUARU, 26 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) -... (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 21.310,00

Autor

PANIFICADORA MASSA FINA LTDA - MECNPJ

ITAGUACI GOMES MACIELCPF

Reu

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MIRANDA SILVA TORRES· OAB PE 49871· CPF 114.***.***-56

Reu:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alteração de capitalEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGUACI GOMES MACIELCPF

PANIFICADORA MASSA FINA LTDA - ME

Reu

BTU - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Autor:

SAMUEL MIRANDA SILVA TORRES· OAB PE 49871· CPF 114.***.***-56

Reu:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Reu:

SAMUEL MIRANDA SILVA TORRES· OAB PE 49871· CPF 114.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 38.823,43

Autor

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMI COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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