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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LEANDRO BUEGARECPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LEANDRO BUEGARECPF

A. REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

A. REZENDE COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

LEANDRO BUEGARECPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB SP 435298· CPF 442.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· CPF 442.***.***-81

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· CPF 442.***.***-81

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento (19/05/2026, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h) (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· CPF 442.***.***-81

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Abono PecuniárioRecurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE BUEGARECPF

Reu

LIMA PLANEJADOS MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

LUZIA DOS SANTOS DE LIMA

REINALDO LEANDRO DE LIMACPF

THIAGO APARECIDO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Autor:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB SP 435298· CPF 442.***.***-81

Reu:

ERICA DE AGUIAR· OAB SP 209182· CPF 282.***.***-32

Reu:

GABRIELA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB SP 435298· CPF 442.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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