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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 2.891,91

Autor

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ

Reu

BURITIZAL REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CHAVES PUGAS· OAB GO 7647· CPF 233.***.***-20

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA· CPF 009.***.***-98

Autor:

JULYA SANTOS CIPRIANO· CPF 706.***.***-07

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (27/07/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO SIMEAO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Reu:

WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONCA· OAB SP 250913· CPF 215.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 12.393,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 12.393,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BURITIZAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB DF · CPF 260.***.***-90

Autor:

JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB DF · CPF 260.***.***-90

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3286456/SP (2026/0227429-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BURITIZAL ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA - SP189584 AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ADVOGADOS: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906 JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BURITIZAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB DF · CPF 260.***.***-90

Autor:

JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Autor:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB DF · CPF 260.***.***-90

Reu:

JOSÉ CUSTÓDIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA· OAB SP 189584· CPF 260.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CYNTHIA VIEIRA TRISTAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIZAL

GERENTE EXECUTIVO DE HABITACAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA VIEIRA TRISTAO· OAB SP 233942· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CYNTHIA VIEIRA TRISTAOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIZAL

GERENTE EXECUTIVO DE HABITACAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

MUNICIPIO DE BURITIZALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA VIEIRA TRISTAO· OAB SP 233942· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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