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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE AURELIANO DE ACIOLI SOBRINHOCPF

Reu

BV CRED CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO· OAB PE 28207· CPF 049.***.***-04

Autor:

JANIO DE BARROS CARVALHO· OAB PE 11914· CPF 292.***.***-15

Reu:

MARIA JOSELIA VENTURA DE MOURA· OAB PE 14780· CPF 211.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 276.566,35

Autor

DAVI CANDIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BV CRED CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DE ARRUDA· OAB SP 101972· CPF 829.***.***-53

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 21.930,95

Autor

SONIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

BV CRED CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LOPES FERREIRA· OAB SP 310149· CPF 157.***.***-92

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Lopes Ferreira (OAB 310149/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1006209-14.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sonia Dias de Oliveira - Reqdo: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram a AUTORA e o réu BANCO DAYCOVAL S/A e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Códig... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 21.930,95

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

SONIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

EDSON LOPES FERREIRA· OAB SP 310149· CPF 157.***.***-92

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

BV&S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 030283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

BV&S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

BV&S CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2023)

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