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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

BOTELHO E XAVIER LTDACNPJ

BX COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BX COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA - EPPCNPJ

BOTELHO E XAVIER LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 143.855,90

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CARLOS JOSE DA SILVA BOTELHOCPF

BX COMERCIO DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA· OAB PB 14079· CPF 715.***.***-08

Reu:

VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA· OAB PB 5986· CPF 299.***.***-91

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805021-22.2026.8.15.0000 (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.871,47

Reu

ROMAN LUIZ DE OLIVEIRA

BX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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