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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.589,60

Autor

MARIA VIVIANA ESTEVESCPF

Reu

BY FITNESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEVI DE MELO NETO· OAB GO 40371

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Reu

UIARA RESENDE REISCPF

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO· OAB MG 162002· CPF 807.***.***-34

Reu:

STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA· CPF 036.***.***-83

Reu:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

Reu:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauIncidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UIARA RESENDE REISCPF

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA

Reu:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOUL FIT MODAS LTDACNPJ

Reu

BY FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ELIAS GARCIA DA SILVACPF

UIARA RESENDE REISCPF

Advogados

Autor:

EDILAMAR DA SILVA CAETANO· OAB MG 162002· CPF 807.***.***-34

Reu:

STELLA MARIS SOARES SILVEIRA PINA· CPF 036.***.***-83

Reu:

FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA· OAB MG 176557· CPF 015.***.***-56

Reu:

FREDERICO GUIMARAES MARRA· OAB MG 134292· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.291,00

Autor

MARIA CELESTE SANTOS DA MATA LEMOSCPF

Reu

BY FITNESS LTDACNPJ

Outros

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 45199· CPF 102.***.***-59

VITORIA SOARES DIAS DE SOUZA· OAB PE 61393· CPF 710.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CELESTE SANTOS DA MATA LEMOS em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.325,00

Autor

JANAYNA BYANCA QUEIROZ LIRACPF

Reu

BY FITNESS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BF PRODUTOS E-COMMERCE LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMGCPF

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

JOAO PAULO SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 25118· CPF 001.***.***-14

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 44.286,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 44.286,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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