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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 40.464,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E ENGENHARIA AGUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 37.631,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCELIO ROSA DE OLIVEIRACPF

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA E ENGENHARIA AGUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 92.699,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E ENGENHARIA AGUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 72.289,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E ENGENHARIA AGUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 7.515.587,72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

M. W. V. TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

M. W. V. CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI

RONALDO PEREIRA DINIZ NETOCPF

FACILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. - MECNPJ

COMPACTA SERVICE LTDA - MECNPJ

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO· OAB MT 14425· CPF 009.***.***-58

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Reu:

JULIANA BERTOLDO· OAB MT 24593· CPF 011.***.***-83

Reu:

KLEITON ARAUJO DE CARVALHO· OAB MT 12842· CPF 695.***.***-53

Reu:

PEDRO MENDES FERREIRA· OAB MT 28256· CPF 351.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 1.819,48

Autor

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFENCPF

Reu

CRUZEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DENIR RIBEIRO FONSECA MARQUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

CRUZEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

BOM SUCESSO ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

MOACIR VENTURACPF

2. M. M. CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRUZEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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