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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 10.600,00

Autor

BEATRIZ PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO· OAB PA 21548· CPF 528.***.***-87

Reu:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Reu:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN JOSEANDA DE SOUZA MASCARENHAS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN JOSEANDA DE SOUZA MASCARENHASCPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 40.437,02

Autor

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 40.437,02

Autor

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Autor:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 10.300,00

Autor

ELAINE GOMESCPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT DANIN DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 26242· CPF 012.***.***-09

Reu:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Reu:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ROSANA CARDOSO FERREIRACPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PA 28148· CPF 018.***.***-64

Autor:

VALERIA DA SILVA FEITOSA· OAB PA 23578· CPF 001.***.***-41

Reu:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Reu:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 27/02/2025 23:59. (04/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

BRUNA DE CASSIA RABELO DA SILVACPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Autor:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Reu:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.450,00

Autor

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRUNA DE CASSIA RABELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Autor:

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE· OAB PA 23344· CPF 008.***.***-17

Autor:

BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA· OAB PA 23313· CPF 020.***.***-06

Reu:

JOAQUIM GABRIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB PA 20772· CPF 530.***.***-20

Reu:

DJALMA DE ANDRADE· OAB PA 10329· CPF 787.***.***-00

Reu:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 13.054,80

Autor

NEUMA CRISTINA MONTEIRO CORDEIROCPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Reu:

MARCELLA NOBRE ALARCAO· OAB PA 30358· CPF 000.***.***-55

Reu:

ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PA 24329· CPF 829.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 13.054,80

Autor

NEUMA CRISTINA MONTEIRO CORDEIROCPF

Reu

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAIKO SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP em 22/01/2025 23:59. (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A C S CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - EPP

Reu

MAIKO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.134,00

Autor

SARA FURTADO DA SILVACPF

Reu

INNOVARE EDUCACAO - BOM JESUS DO ITABAPOANA LTDACNPJ

S & C CURSOS E INOVACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH PERES GAMA· OAB RJ 210840· CPF 102.***.***-45

Autor:

IVANILDO GEREMIAS DA SILVA· OAB ES 30875· CPF 002.***.***-20

Reu:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA· OAB ES 22240· CPF 086.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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