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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 13.749,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001140-55.2026.8.27.2710/TO AUTOR: ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) DESPACHO/DECISÃO 1. DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo, com fundamento nos arts. 313, inciso IV, e 314 do Código de Processo Civil, até deliberação definitiva do Superior Tribunal de Justiça nos Temas Repetitivos nº 929 e nº 1.116, relacionados... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 20.494,00

Autor

ALBERTO CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 11.794,00

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.965,40

Último movimento: Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 14.214,60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CONCEIÇÃO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROS POUBEL· OAB TO 9360· CPF 013.***.***-66

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 13.728,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001148-32.2026.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): LEONARDO BARROS POUBEL (OAB TO09360A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 22/05/2026 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOSCPF

C ALBERTO SANTOSCNPJ

Reu

ANA LUIZA PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIRLI CEZAR B. S. PINTO· OAB AC 1661· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRUNO DA SILVA FONTINELE· OAB AC 6926· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

C ALBERTO SANTOSCNPJ

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/AC - RIO BRANCO

Advogados

Autor:

HIRLI CEZAR B. S. PINTO· OAB AC 1661· CPF 360.***.***-49

Outros

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 (28/04/2026)

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