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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA COUTINHO GAVARANCPF

ANTONIA VEIA FERNANDESCPF

VICTALINA ROSSICPF

LAZARO PAES DE OLIVEIRACPF

APPARECIDA CONCEICAO ROMACPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 082798· CPF 825.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 095208· CPF 004.***.***-54

Autor:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 065023· CPF 054.***.***-39

Reu:

ADOLFO FERACIN JUNIOR· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORVALINA MARCELINO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

GERALDA MARCELINO DE LUCIACPF

ANTONIO DE LUCIACPF

VICENTE MARCELINOCPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO AMANTE· OAB SP 095208· CPF 004.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 161070· CPF 100.***.***-30

Autor:

TEREZA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 065023· CPF 054.***.***-39

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIBONE· OAB SP 082798· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE GASPAROTO MACEOCPF

DORVALINA MARCELINO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

GERALDA MARCELINO DE LUCIACPF

ANTONIO DE LUCIACPF

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

AFONSO CELSO MARTINS CYRINOCPF

AFONSO CELSO DIAS CYRINOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MARTINS CYRINOCPF

AFONSO CELSO DIAS CYRINOCPF

RENATA MARTINS CYRINOCPF

Advogados

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

IONE MARILIA MOTA FARIA· OAB MG 113555· CPF 381.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Outros

MARIA RAQUEL OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 59860

JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA· OAB MG 46428

RODRIGO DE PADUA CAPOBIANGO· OAB MG 72866

Último movimento: Publicado Intimação em 16/06/2025. (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA TOLEDO SOBRALCPF

Reu

ANTÔNIO SOBRAL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO RACHELLO· OAB MG 75438· CPF 330.***.***-91

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381· CPF 102.***.***-07

Autor:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619· CPF 110.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO· OAB MG 75438· CPF 330.***.***-91

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381· CPF 102.***.***-07

Reu:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619· CPF 110.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 INVENTARIANTE: MARIA ELIZA DE TOLEDO SOBRAL e outros; INVENTARIADO: ANTÔNIO SOBRAL SOBRINHO Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o teor do ofício de fls. 343/344. ** AVERBADO ** Adv - SANDRO VILELA DAMASCENO, MICHEL FERNANDO MARTINS, RODOLFO PEREIRA GARCIA, CARLOS ALBERTO GASPARETE, NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO... (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA TOLEDO SOBRALCPF

Reu

ANTÔNIO SOBRAL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO RACHELLO· OAB MG 75438· CPF 330.***.***-91

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381· CPF 102.***.***-07

Autor:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619· CPF 110.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ERNESTO RACHELLO· OAB MG 75438· CPF 330.***.***-91

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

RODOLFO PEREIRA GARCIA· OAB MG 189381· CPF 102.***.***-07

Reu:

MICHEL FERNANDO MARTINS· OAB MG 168619· CPF 110.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

WILLIAM CASTRO BORBONI· OAB MG 103108· CPF 791.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 44,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LECTICIA LIMA CAFFINICPF

Reu

TIM CELULAR S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

GUILHERME ANTONIO DE PAIVA CUNHA· OAB MG 121090

Autor:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO· OAB MG 109591

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

GUILHERME ANTONIO DE PAIVA CUNHA· OAB MG 121090

Reu:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO· OAB MG 109591

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMonitória

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALBERTO LUIZ SIVIERO ANTUNESCPF

BIANCA DUTRA GONCALVES

FRANCISCA CABRINI DUTRA DE ALMEIDA

IND E COM PAO DE QUEIJO SAO FRANCISCO LTDA

MARIA DE FATIMA DO VALE ANTUNESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Autor:

LUCIANO DUTRA PIRONI· OAB MG 58048

Autor:

ALFREDO LANNA FILHO· OAB MG 74374· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534· CPF 073.***.***-89

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291· CPF 107.***.***-84

Reu:

LUCIANO DUTRA PIRONI· OAB MG 58048

Reu:

ALFREDO LANNA FILHO· OAB MG 74374· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANEZIA HELENA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

ANTENOR MOREIRA CAMPOS

Reu

EDUARDO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

CACILDA APARECIDA DE PAULA VARGAS· OAB MG 207084

Autor:

FELIPE GREGORIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 189877· CPF 113.***.***-90

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

CACILDA APARECIDA DE PAULA VARGAS· OAB MG 207084

Reu:

FELIPE GREGORIO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 189877· CPF 113.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY ELLEN TRIFILIO MOREIRA FELGACPF

Reu

JULIA TRIFILIO FELGA

Advogados

Autor:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY ELLEN TRIFILIO MOREIRA FELGACPF

Reu

JULIA TRIFILIO FELGA

Advogados

Autor:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES

Autor:

LUCAS LOPES VASCONCELOS

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA TRIFILIO FELGA

Reu

MARY ELLEN TRIFILIO MOREIRA FELGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES

Reu:

LUCAS LOPES VASCONCELOS

Reu:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY ELLEN TRIFILIO MOREIRA FELGACPF

Reu

JULIA TRIFILIO FELGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES VASCONCELOS· OAB MG 184190· CPF 093.***.***-38

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES· OAB MG 190143· CPF 090.***.***-03

Autor:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726· CPF 034.***.***-18

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES VASCONCELOS· OAB MG 184190· CPF 093.***.***-38

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES· OAB MG 190143· CPF 090.***.***-03

Reu:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726· CPF 034.***.***-18

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY ELLEN TRIFILIO MOREIRA FELGACPF

Reu

JULIA TRIFILIO FELGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

LUCAS LOPES VASCONCELOS· OAB MG 184190· CPF 093.***.***-38

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES· OAB MG 190143· CPF 090.***.***-03

Autor:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726· CPF 034.***.***-18

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

LUCAS LOPES VASCONCELOS· OAB MG 184190· CPF 093.***.***-38

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E SOUZA FURTADO MEIRELLES· OAB MG 190143· CPF 090.***.***-03

Reu:

TEDSON LUIS OLIVEIRA· OAB MG 175726· CPF 034.***.***-18

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEA MANFILICPF

HUGO GIOVANI MANFILICPF

Reu

MARIA AMELIA MANFILICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Autor:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Autor:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

ELISANGELA OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 75810· CPF 028.***.***-97

Reu:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Reu:

MARCOS FACIO· OAB MG 57615· CPF 684.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLA CRISTIANI MANFILI FIORAVANTECPF

LUCCA MANFILI FIORAVANTE

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO GASPARETE· OAB MG 37927· CPF 261.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

NELY AURORA DE SALES OLIVEIRA· OAB MG 59862· CPF 528.***.***-87

Outros

DENISE SOUZA MARQUES SERENO· OAB MG 125874· CPF 816.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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