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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. R. C. C.

Advogados

Autor:

REGNOBERTHO GOMES COSTA· OAB PB 25561· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. R. R. C. C. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: REGNOBERTHO GOMES COSTA - PB25561-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. REQUISITO SOCIOECONÔMICO NÃO COMPROVADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursa... (29/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. R. C. C.

Advogados

Autor:

REGNOBERTHO GOMES COSTA· OAB PB 25561· CPF 630.***.***-04

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S.CNPJ

A. S. D. S.

P. F. M.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. D. A. R. F.

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. S.CNPJ

A. S. D. S.

P. F. M.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. D. A. R. F.

Advogados

Autor:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FONTES MIRANDA· OAB BA 52049· CPF 044.***.***-18

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO FONTES MIRANDA (OAB:BA52049), ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB:BA20591) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:RJ111030) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo... (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. C.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

Advogados

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D. B. C.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

Advogados

Autor:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DJANILTON BENTO CONCEICAO· OAB BA 53921· CPF 128.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. D. S. M.

M. D. A. D. S.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. A. D. F. C.

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO· OAB BA 63667· CPF 045.***.***-02

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO· OAB BA 63667· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. C. D. S. M.

M. D. A. D. S.

Reu

BANCO BRADESCO SA

C. E. C. R.

F. A. D. F. C.

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO· OAB BA 63667· CPF 045.***.***-02

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO· OAB BA 63667· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, bem como Portaria 03/2024, ficam... (20/11/2025)

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