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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

N D C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JACQUES ESTRELLA· OAB RS 088713· CPF 004.***.***-90

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 38.338,35

Autor

C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDACNPJ

Reu

T P BATISTA PEIXARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI· OAB RJ 141665· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MAYARA CRISTINA BARRETO LYSANDROCPF

Reu

C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES NETO· OAB RJ 151142· CPF 079.***.***-99

Reu:

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI· OAB RJ 141665· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI· OAB RJ 141665· CPF 095.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 48.884,58

Autor

C D D CONSTRUCOES E REPARACOES LTDACNPJ

Reu

AQUILA SANTANA CABRALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO DE JESUS PINHEIRO MANZOLI· OAB RJ 141665· CPF 095.***.***-08

Reu:

BRUNO GARCIA DA MATA· OAB RJ 172756· CPF 087.***.***-75

Reu:

MICHELLI PAIVA DA SILVA· OAB RJ 126704· CPF 086.***.***-78

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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