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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DIOGO LOPES

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Autor:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Reu:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5036341822023404000020250429131427 (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.933,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE MARA DE MORAESCPF

Reu

DIOGO LOPES

Advogados

Autor:

GABRYELA MORAIS DE PAULA· OAB MT 29391· CPF 054.***.***-90

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

GABRYELA MORAIS DE PAULA· OAB MT 29391· CPF 054.***.***-90

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Documento (15/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.710,00

Autor

DIOGO LOPESCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO LOPES

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 307.000,00

Autor

MARLENE DIOGO BEZERRACPF

THALLYSSON AUGUSTO DIOGO DA SILVACPF

INGRYD MALENA DIOGO DA SILVACPF

RICARDO AUGUSTO DIOGO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

DENISE CARLA MOURA SEABRA· OAB RJ 131886· CPF 034.***.***-04

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR· OAB RJ 75568· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/01/2026)

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