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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 118.766,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIANE TORRES VERAS DE SOUZACPF

A VERAS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA S/CCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 206.710,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARIANE TORRES VERAS DE SOUZACPF

A VERAS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA S/CCNPJ

Advogados

Reu:

ADELIA VERAS ARAGAO FERREIRA· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 86.526,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A VERAS ADVOCACIA PREVIDENCIARIA S/CCNPJ

Advogados

Reu:

ADELIA VERAS ARAGAO FERREIRA· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de contestação (outros) (22/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.103,31

Autor

NAYARA GRAZIELA BELO ARRECOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB ES 40560· CPF 075.***.***-17

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI· CPF 390.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 10.223,98

Autor

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 252953· CPF 148.***.***-11

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Reu

EMMANUELLY ROCHA SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.217,00

Autor

TIAGO MENAGUALI DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

S&C COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB RJ 212561· CPF 130.***.***-26

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

DENISE KAROLYN DE BARROS· OAB SP 373843· CPF 399.***.***-81

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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