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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 146.852,65

Autor

SOLANGE FAZION COSTACPF

FAZION SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE APOIO PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAISCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE FAZION COSTA· OAB SP 291628· CPF 277.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZION SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SOLANGE FAZION COSTA

Advogados

Autor:

SOLANGE FAZION COSTA· OAB SP 291628· CPF 277.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002917-35.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Solange Fazion Costa - - Fazion Sociedade Individual de Advocacia - Considerando que parte executada não foi citada, indefiro o pedido requerido às fls. 198/200. Manifeste-se sobre o Ar negativo às fls. 201. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento... (18/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 51.161,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES· OAB SP 148003· CPF 156.***.***-80

Autor:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

Autor:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

Autor:

MAICON MATTOS ARAUJO· OAB SP 261697· CPF 218.***.***-51

Autor:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO· OAB SP 343868· CPF 393.***.***-08

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 51.161,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO· OAB SP 343868· CPF 393.***.***-08

Reu:

MAICON MATTOS ARAUJO· OAB SP 261697· CPF 218.***.***-51

Reu:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

Reu:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

Reu:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES· OAB SP 148003· CPF 156.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 51.161,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES· OAB SP 148003· CPF 156.***.***-80

Reu:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

Reu:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE FERNANDES DA SILVA

Reu

IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Advogados

Autor:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO· OAB SP 343868· CPF 393.***.***-08

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Autor:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

Autor:

MAICON MATTOS ARAUJO· OAB SP 261697· CPF 218.***.***-51

Autor:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO· OAB SP 343868· CPF 393.***.***-08

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

MARCIO MOLINA MATEUS· OAB SP 148169· CPF 160.***.***-42

Reu:

MAICON MATTOS ARAUJO· OAB SP 261697· CPF 218.***.***-51

Reu:

RODRIGO HERNANDES MORENO· OAB SP 201124· CPF 122.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (27/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 19.891,69

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (23/03/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 19.891,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Reu:

RICARDO PINHEIRO· OAB SP 375043· CPF 377.***.***-06

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 19.891,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Reu:

RICARDO PINHEIRO· OAB SP 375043· CPF 377.***.***-06

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON LEANDRO ESNOLDECPF

ALESSANDRA APARECIDA SABINO

Reu

IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Advogados

Autor:

RICARDO PINHEIRO· OAB SP 375043· CPF 377.***.***-06

Autor:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Autor:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Autor:

DR. SILVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Reu:

RICARDO PINHEIRO· OAB SP 375043· CPF 377.***.***-06

Reu:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

DR. SILVIO PACCOLA JÚNIOR· OAB SP 206493· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA APARECIDA SABINO (04/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Levantamento do FGTSRecurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS· OAB SP 354041· CPF 196.***.***-23

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

FABIO LEANDRO SANTANA MARTINS· OAB SP 354041· CPF 196.***.***-23

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 7.550,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Outros

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (12/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.550,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 7.550,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/05/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELITA FARIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Autor:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Autor:

LUCAS PESSÔA MOREIRA· OAB SP 329426

Reu:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 75739· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

LUCAS PESSÔA MOREIRA· OAB SP 329426

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 33.306,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 33.306,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Reu:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 33.306,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Reu:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA NUNES PEREIRA

Reu

IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

MUNICIPIO DE MARILIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Autor:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Autor:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Autor:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Reu:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO· OAB SP 390884· CPF 423.***.***-70

Reu:

DAMARIS VIEIRA DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 448763· CPF 417.***.***-88

Reu:

JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 153099· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA NUNES PEREIRA (08/05/2026)

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