C FREITAS FALCAO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KENNEDY KLAUS DE SOUZA ALBUQUERQUE

H. F. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CAIKE FALCAO IBIAPINACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA CASTRO· OAB CE 27378· CPF 224.***.***-72

Reu:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KENNEDY KLAUS DE SOUZA ALBUQUERQUE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 59.117,11

Autor

ADALIA MARIA NUNES COSTACPF

Reu

ABENILSON FEITOSA COSTA FILHOCPF

Outros

MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA· OAB CE 30302· CPF 555.***.***-20

HEDY NAZARE NOGUEIRA· OAB CE 21069· CPF 228.***.***-00

SAULO FERREIRA LOBO· OAB CE 32515· CPF 044.***.***-07

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201957536 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA ROSIMARY CARNEIRO ALVESCPF

Reu

RENDA PARTICIPAçõES S/ACNPJ

MARIA AURICELIA ALVES DE QUEIROZ

FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROSCPF

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Reu:

MANUELLA ELIZABETH SALES BRANDINE· OAB CE 28146· CPF 022.***.***-94

Reu:

YARA CRISTINA DA SILVA FURTADO· OAB CE 42118· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 190760014 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 5.449,33

Autor

CRISTIANE DE SOUSA FALCAOCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190393533 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MIGUEL JIMY DO NASCIMENTO

Reu

4 GRAUS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Autor:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Autor:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Reu:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Reu:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Reu:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0132604-50.2018.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Miguel Jimy do Nascimento REQUERIDO: RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO e outros DESPACHO Visto. Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte exequente, via DJ-e, na pessoa de seu... (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MIGUEL JIMY DO NASCIMENTO

Reu

4 GRAUS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Autor:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Autor:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Reu:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Reu:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Reu:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0132604-50.2018.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Miguel Jimy do Nascimento REQUERIDO: RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO e outros DESPACHO Visto. Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte exequente, via DJ-e, na pessoa de seu... (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MIGUEL JIMY DO NASCIMENTO

Reu

4 GRAUS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Autor:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Autor:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Reu:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Reu:

ANTONIA JÚLIA CAMPOS FILIZOLA· OAB CE 41028· CPF 063.***.***-21

Reu:

CESAR FREIRE· OAB CE 35668· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0132604-50.2018.8.06.0001. REQUERENTE: Espolio de Miguel Jimy do Nascimento REQUERIDO: RODRIGO MONTEIRO DE CASTRO e outros DESPACHO Visto. Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte exequente, via DJ-e, na pessoa de seu... (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 30.200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202488363 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR FREITAS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

NAIR FREITAS FALCAO· OAB CE 38342· CPF 359.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 39.271,39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 39.271,39

Autor

RENATA RODRIGUES DE LIMA RIBEIROCPF

Reu

LEONARDO FREITAS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 11.530,86

Autor

LEONARDO FREITAS FALCAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 10.182,64

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE FRANCA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.182,64

Autor

LEONARDO FREITAS FALCAOCPF

Reu

SEAHAWK EDITORA E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

ANDRE MENDONCA DE ABREU· OAB MA 13311· CPF 025.***.***-66

Reu:

LEONARDO GOMES DE FRANCA· OAB MA 7121· CPF 292.***.***-44

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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