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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA TEREZINHA DA SILVA

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE COUTINHO CARVALHOCPF

H. H. C. C.

J. D. S. S.

+ 2 outros

Reu

AUTO POSTO PIONEIRO LTDACNPJ

EXTREMO SUL TRANSPORTES EIRELI - ME

FLAVIO JESUS VIEIRACPF

KLEBER MATOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVA· OAB CE 47219· CPF 052.***.***-05

Autor:

FLAVIO JESUS VIEIRA· OAB MG 127983· CPF 075.***.***-18

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

FRANCISCA IRANEIDE BESERRA DA SILVA· OAB CE 47219· CPF 052.***.***-05

Reu:

FLAVIO JESUS VIEIRA· OAB MG 127983· CPF 075.***.***-18

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Petição (Replica) (27/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.003,77

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

H. C. OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046056-69.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: H. C. OLIVEIRA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida... (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 5.003,77

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

H. C. OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 26.083,32

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

H. C. OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038362-83.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: H. C. OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a planilha atualiza... (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 26.083,32

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

H. C. OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (04/07/2026)

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