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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA C. V. COMES

Reu

BRENNO FONTELA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KETILA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 230336· CPF 149.***.***-42

Autor:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Autor:

STEFANIE OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 257539· CPF 132.***.***-40

Reu:

KETILA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 230336· CPF 149.***.***-42

Reu:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Reu:

STEFANIE OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 257539· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA C. V. COMES

Reu

NELMA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

STEFANIE OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 257539· CPF 132.***.***-40

Autor:

KETILA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 230336· CPF 149.***.***-42

Autor:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Reu:

STEFANIE OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB RJ 257539· CPF 132.***.***-40

Reu:

KETILA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 230336· CPF 149.***.***-42

Reu:

LUCIANA PRADO VERDUM· OAB RJ 228913· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

EDI DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido do Querelante para encaminhamento dos autos ao Juízo Criminal Comum, com fins da citação por edital do querelado, abram-se vistas ao Ministério Público como fiscal do ordenamento jurídico. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo p... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

C. M. D. F.

F. S. O. D. B. L.

J. W. B. G.

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016713-76.2026.8.03.0001. AUTOR: C. L. V. V. REU: C. M. D. F., J. W. B. G., F. S. O. D. B. L. DECISÃO Verifica-se dos documentos juntados aos autos que os fatos narrados na presente demanda já são objeto de apreciação no processo nº 6038425-59.2025.8.03.0001, em trâmite perante o 7º Juizado Especial Cível de Macapá, no qual, inclusive, foi proferida decisão liminar determinando que o requerido se abstivesse de publicar conteúdo imput... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

F. S. O. D. B. L.

J. D. N.

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6104288-59.2025.8.03.0001. AUTOR: C. L. V. V. REU: J. D. N., F. S. O. D. B. L. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado em aç... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6004398-50.2025.8.03.0001. APELANTE: V. P. D. S. Advogado: FABIANO LEANDRO OLIVEIRA - AP2268-A APELADO: C. L. V. V.V. P. D. S. Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL - AP370-A 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de recurso de apelação criminal interposto por V. P. D. S. contra sentença... (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

V. P. D. S.

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004398-50.2025.8.03.0001. APELANTE: C. L. V. V. Advogado(s): MARCELO FERREIRA LEAL APELADO: V. P. D. S. Advogado(s): FABIANO LEANDRO OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão revisor. No caso, a par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

V. P. D. S.

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

J. D. N.

Advogados

Autor:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA· OAB AP 2268· CPF 731.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6104265-16.2025.8.03.0001. AUTOR: C. L. V. V. REU: J. D. N., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO O artigo 300 do Código de Processo Civil autoriza a concessão da tutela de urgência quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No ambiente digital, a tutela jurisdicional deve ser interpretada em consonância com o artigo 19 da Lei nº 12.965/20... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C. L. V. V.

Reu

E. D. S. S.

J. D. N.

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000052-22.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: C. L. V. V.... (23/06/2026)

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