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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 75.194,62

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C. C. JUSTINIANO EXTINTORESCNPJ

JOSE CARLOS NOGUEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348

Reu:

FRANCISCO MELO DA SILVA· OAB MA 13368· CPF 149.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MELO DA S----

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 124.704,07

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C. C. JUSTINIANO EXTINTORESCNPJ

JOSE CARLOS NOGUEIRA MELOCPF

CONCEICAO DO CARMO JUSTINIANOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

OLIETE DE SOUSA GOVEIA· OAB MA 16127· CPF 403.***.***-00

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

M.C.M. DOS SANTOSCNPJ

MARIA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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