Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 18.391,00

Autor

DOUGLAS GOMES SILVACPF

Reu

CLEZIOMAR PEREIRA PINTOCPF

M C ROCHA MAIA LTDACNPJ

ALEXANDRE NUNES MAIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA MORAIS· OAB TO 9622· CPF 037.***.***-75

Reu:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 19.500,00

Autor

MARCO AURELIO BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

ROMA TRANSPORTE

M C ROCHA MAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIANNETAN DE SOUSA SILVA· CPF 043.***.***-26

Reu:

ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR· OAB TO 6719· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002928-48.2025.8.27.2740/TO RÉU: M C ROCHA MAIA LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO006719) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Procedimentos de Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

MAURILIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

AUREAN LEAL DOS SANTOSCPF

ANTONIO ELIENEY VIEIRA DA SILVACPF

RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVACPF

M C MAIA JORGE - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RARISON TATAIRA DA SILVA· OAB RR 263· CPF 381.***.***-20

Reu:

ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES· OAB RR 561· CPF 323.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS GALDINO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RR 229· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCO JORGE NETOCPF

M C MAIA JORGE - EPPCNPJ

RAMIRO JOSE TEIXEIRA E SILVACPF

ANTONIO ELIENEY VIEIRA DA SILVACPF

AUREAN LEAL DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES DE CARVALHO

Reu:

ANDRE LUIS GALDINO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Reu:

RARISON TATAIRA DA SILVA· OAB RR 263· CPF 381.***.***-20

Reu:

ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES· OAB RR 561· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 26.958,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M C MAIA JORGE - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal