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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SOARES CARNEIRO DA SILVA SOUZACPF

M. C. S. C. S.

NANDERSON SOARES SOUZACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

BOREAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA SOARES CARNEIRO DA SILVA SOUZACPF

M. C. S. C. S.

NANDERSON SOARES SOUZACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

BOREAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NANDERSON SOARES SOUZA, JANAINA SOARES CARNEIRO DA SILVA SOUZA, M. C. S. C. S. REPRESENTANTE: NANDERSON SOARES SOUZA EXECUTADO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., BOREAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50... (07/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.C.S.C.

Reu

A.A.C.F.

A.D.M.

M.E.F.

Advogados

Autor:

ADEMIR PAULINO DA SILVA· OAB MG 61762· CPF 525.***.***-06

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964· CPF 771.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ALBERT DOS SANTOS· OAB MG 160928

Autor:

JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO· OAB MG 67316· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Reu:

ADEMIR PAULINO DA SILVA· OAB MG 61762· CPF 525.***.***-06

Reu:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964· CPF 771.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ALBERT DOS SANTOS· OAB MG 160928

Reu:

JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO· OAB MG 67316· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA· OAB MG 134354· CPF 060.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA FAMÍLIA EMBARGOS DE TERCEIRO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 EMBARGANTE: M.C.S.C.; EMBARGADO: M.E.F. e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JULIO CESAR ANDRADE RIBEIRO, MARCUS VINICIUS FERREIRA PENNA, ALEXANDRE ALBERT DOS SANTOS, MARCOS EUSTAQUIO FONSECA, ADEMIR PAULINO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça t... (04/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. S. C.

MARIA EMILIA CORDEIRO DA SILVA

R. C. D. L.

R. R. S. C.

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. S. C.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DECIO HENRY ALVES· OAB SP 205860· CPF 311.***.***-09

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· OAB SP 201689· CPF 277.***.***-98

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. S. C.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DECIO HENRY ALVES· OAB SP 205860· CPF 311.***.***-09

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· OAB SP 201689· CPF 277.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. C. S. C. REPRESENTANTE: MILENE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DECIO HENRY ALVES - SP205860, EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se em Secretaria o levantamento por 15 (quinze) dias. Após, ao arquivo. Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 1 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (... (02/02/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 31.348,00

Autor

MARIA CLARA SARAIVA CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELIA SARAIVA DO NASCIMENTO· CPF 601.***.***-10

Autor:

ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 48253· CPF 065.***.***-71

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 31.348,00

Autor

MARIA CLARA SARAIVA CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 48253· CPF 065.***.***-71

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. S. C.

Advogados

Autor:

ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 48253· CPF 065.***.***-71

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: M. C. S. C. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA - CE48253-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA - CE30062-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RE... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. S. C.

Advogados

Autor:

ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 48253· CPF 065.***.***-71

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

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