C MACIO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR MENEZES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 005334· CPF 033.***.***-25

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 011383· CPF 054.***.***-44

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-54

Reu:

GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA· OAB PE 031132· CPF 058.***.***-27

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 027851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMERSON COSTA DE QUEIROZCPF

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

LUCIANO BARROS DOS ANJOSCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

VIA COSTEIRA VEICULOS,

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

EMERSON COSTA DE QUEIROZ,

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Autor:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 024.***.***-83

Autor:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· CPF 067.***.***-01

Autor:

RUBENS JOSE PINTO FERNANDES· CPF 430.***.***-00

Autor:

CLEBER DE SOUZA E SILVA· OAB RN 016622· CPF 839.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 009289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FELIPE CESAR SILVA DE ARAUJO· CPF 067.***.***-01

Reu:

MOZART DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 024.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 20.547,07

Autor

IGOR MESQUITA MONTEIROCPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DANTAS· OAB RN 8985· CPF 053.***.***-94

Autor:

LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ· OAB RN 9038· CPF 068.***.***-28

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB RN 8988· CPF 068.***.***-66

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Luiz Paulo dos Santos Diniz em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.547,07

Autor

IGOR MESQUITA MONTEIROCPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 9.418,62

Autor

ARTHUR FABRICIO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO PINHEIRO BORGES LTDACPF

Outros

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

BARBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 11970· CPF 086.***.***-05

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

DAVIDSON ARLEY CAMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB RN 16614· CPF 112.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 9.418,62

Autor

ARTHUR FABRICIO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

POSTO PINHEIRO BORGES LTDACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARAGON MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

Autor:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

GUILHERME GIMENES MENEZES· OAB SP 218600· CPF 215.***.***-12

Último movimento: Publicado Sentença em 27/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 40.578,00

Autor

INDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 40.578,00

Autor

INDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA· OAB RN 8345· CPF 035.***.***-97

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 24.293,24

Autor

JOAO MARIA ROSENO DE ARAUJOCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS ESTEVAM DE ANDRADE· OAB RN 2506· CPF 230.***.***-91

Reu:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Reu:

REGINA CELI SINGILLO· OAB SP 124985· CPF 206.***.***-07

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 37.614,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DANTASCPF

FRANCISCO JOANE DANTASCPF

ITANILDO AUGUSTO SINNESIO DANTASCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO JOANE DANTAS REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO JOANE DANTAS

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 37.614,00

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO JOANE DANTAS REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO JOANE DANTAS

ITANILDO AUGUSTO SINNESIO DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO DANTASCPF

FRANCISCO JOANE DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANCO JUNIOR· CPF 023.***.***-47

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUAN CARLOS DE SOUZA AGUAYOCPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PADILHA DE LIMA· OAB RN 5082· CPF 009.***.***-95

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 81.095,68

Autor

ALLISON DYEGO MARTINS CAMPELOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE MEDEIROS SALES· OAB RN 17679· CPF 088.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 31.981,50

Autor

NAYARA NUNES FERREIRACPF

Reu

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA NUNES FERREIRA· OAB RN 10247· CPF 014.***.***-51

Reu:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2024. (06/12/2024)

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