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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 29.868,35

Autor

EDIVALDO CARMO DE MEDEIROSCPF

E. C. DE MEDEIROSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

E. C. DE MEDEIROSCNPJ

EDIVALDO CARMO DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO TELES LEAO· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 8.129,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

E. C. DE MEDEIROSCNPJ

EDIVALDO CARMO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 8.129,72

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO CARMO DE MEDEIROSCPF

E. C. DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TELES LEAO· OAB MT 29234· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 14.895,97

Autor

EDINA BAETZ MOTACPF

Reu

E. C. DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Autor:

DANIELE LUZINI DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE LUZINI DOS REIS· OAB MT 21712· CPF 018.***.***-59

Autor:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Reu:

VALDEMAR NESTOR DE ARAUJO FILHO· OAB MT 8053· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 17.500,00

Autor

RAUL LUIZ CEMBRANELLI PIRESCPF

Reu

C EDUARDO DE MEDEIROSCNPJ

Outros

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

CALIANA DEMETRIO PORTUGAL· OAB BA 79015

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL LUIZ CEMBRANELLI PIRES em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCO AURELIO DA SILVACPF

Reu

C EDUARDO DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LAERTE DA SILVA· OAB RJ 228908· CPF 101.***.***-31

Autor:

ELLIS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 235247· CPF 169.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCO AURELIO DA SILVACPF

Reu

C EDUARDO DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LAERTE DA SILVA· OAB RJ 228908· CPF 101.***.***-31

Autor:

ELLIS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 235247· CPF 169.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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