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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 804.813,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Reativação (13/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Provisório (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: C P M CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELANTE: CONCRETO SANTA LUZIA L... (07/02/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TRANSPORTES E LOGISTICA SANTA LUZIA LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDACNPJ

CONCRETO SANTA LUZIA LTDACNPJ

C P M CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SACHET· OAB SC 018429· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/07/2025 Número de referência: 1349184 (22/07/2025)

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