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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OPTICA DOS TRABALHADORES COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

OTICA DO TRABALHADOR COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 286.734,17

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OPTICA DOS TRABALHADORES COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

ALEIGNA CALDAS SOARESCPF

JOSE MARIA SOARES JUNIORCPF

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190607738 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 281.942,26

Autor

OPTICA DOS TRABALHADORES COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

JOSE MARIA SOARES JUNIORCPF

ALEIGNA CALDAS SOARESCPF

Reu

CE SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB CE 45337· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIGNA CALDAS SOARESCPF

JOSE MARIA SOARES JUNIOR

OPTICA DOS TRABALHADORES COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

Reu

CE SHOPPING S/A

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB PR 71092· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB PR 71092· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDERLEI UMBELINO MACIEL OTICA - MECPF

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

VANDERLEI UMBELINO MACIEL OTICA - MECPF

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELICPF

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - MECPF

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - MECPF

VANDERLEI UMBELINO MACIEL OTICA - MECPF

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS EIRELICPF

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - MECNPJ

VANDERLEI UMBELINO MACIEL OTICA - MECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTER OPTICA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA· OAB RJ 180101· CPF 126.***.***-25

Autor:

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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