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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.061,26

Autor

MACIEL NETO ADVOCACIA S/CCNPJ

Reu

ANDRE LUIS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

MARLENE SILVA CARBONE· OAB SP 318741· CPF 224.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 8.027,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Reu

MACIEL NETO ADVOCACIA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 23.251,57

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

I. C. MACIEL LTDACNPJ

WALDEMAR D'AVILA MACIEL JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO COSTA MACIELCPF

MARIO WILSON COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Município de Rio Branco - Requerido: I. C. Maciel Ltda - Requerido: Luiz Fernando Costa Maciel - Requerido: Mário Wilson Costa Maciel (Na Pessoa de seu Representante Legal) - Requerido: WALDEMAR D'AVILA MACIEL JUNIOR - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, nos termos art. 178, inciso I, do CPC. 2. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3 Nº 0702617-26.2016.8.01... (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 23.251,57

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

I. C. MACIEL LTDACNPJ

WALDEMAR D'AVILA MACIEL JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO COSTA MACIELCPF

MARIO WILSON COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.922,13

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

I. C. MACIEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA· OAB AC 2180· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (06/04/2026)

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