Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 31.626,87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C R MARTINS CARDOSOCNPJ

CARLOS ROBERTO MARTINS CARDOZOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

C R G CARDOSO VENDA ONLINE LTDACNPJ

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Autor:

ASSAHD MILAN NETO· OAB MS 19377· CPF 043.***.***-09

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal